INFORMES DO MANDATO

RECEBI EM RECENTE VISITA AO GABINETE DO VEREADOR PETISTA POR ANANINDEUA PEDRO SOARES, O INFORME COM SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR E QUE SEGUE ABAIXO.

PROJETOS DE LEI.

1- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PUBLICA EM ANANINDEUA, No 33 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, DISPONDO A CRIAÇÃO DE 1 ESPAÇO A DAR PUBLICIDADE AOS DADOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PUBLICO, REFERENTE AOS ATOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO, O CONHECIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES E GESTORES PÚBLICOS, PELO POVO ANANIN.

2- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, No 32, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, DISPONDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NA CIDADE DE ANANINDEUA E TENDO COMO OBJETIVO, A INSTITUCIONALIZAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADOS A CULTURA, VISANDO MELHOR DESENVOLVER AS AÇÕES DE PROPAGAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA.

3 - LEI DO MOTO - TAXI, No 23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, INSTITUINDO O SERVIÇO DE MOTO - TAXI NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA E TENDO COMO OBJETIVO LEGALIZAR A PROFISSÃO, PROPORCIONANDO AO CIDADÃO ANANINDEUENSE, 1 SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURO E EXCELENTE.

4 - CONCURSO DE BANDAS E FANFARRA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, No 34, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, CRIA O CONCURSO DE BANDAS E FANFARRA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA E OS EVENTOS RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, OPORTUNIZANDO O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E COLABORANDO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO - CULTURAL DESTE MUNICIPIO.

5 - RESTRIÇÃO AO FUMO, No 022, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, RESTRINGE O CIGARRO, FICANDO PROIBIDO O SEU USO NAS AREAS INTERNAS DE TODOS OS ORGAOS , SALAS DE AULAS E PATIOS ESCOLARES, CONSULTORIOS MEDICOS, ONIBUS E TAXIS.