O NOVO MARCO REGULATORIO DO SETOR MINERAL E OS IMPACTOS DESSA MUDANÇA PARA O ESTADO DO PARÁ.

NO PROXIMO DIA 17 DE MARÇO, A OAB PROMOVERÁ NO HANGAR UM SEMINARIO SOBRE O NOVO MARCO REGULATORIO DO SETOR MINERAL E OS IMPACTOS DESSA MUDANÇA PARA O ESTADO DO PARÁ. 


ESSE SEMINARIO DISCUTIRA ENTRE OUTROS ASSUNTOS, A NOVA SIDERURGICA DA VALE EM MARABA, UM NOVO PLANO DE MINERAÇÃO PARA 2030, MUDANÇA NO MODELO DE OUTORGA, NOVA POLITICA DE ROYALTIES E O NOVO MARCO LEGAL DO SETOR. 


AS INSCRIÇÕES GRATUITAS SÃO LIMITADISSIMAS E PODEM SER FEITAS PELO WWW.OABPA.ORG.BR.


ESTRÃO PARTICIPANDO O PRESIDENTE JARBAS VASCONCELOS, O GOVERNADOR - PESCADOR E O VICE - GOVERNADOR TRIBUTARISTA DIVIDIDOR.